TERMOS DE USO DE MÍDIAS SOCIAIS

Estes Termos de Uso, estabelecido pelo escritório Silva Ribeiro Advocacia, é aplicável a todos os usuários das redes sociais (“usuário”) oficiais deste escritório ou de uma de suas estruturas (departamento, pessoa profissional, serviços etc.).

 

Para leitura do Aviso de Privacidade, clique aqui.

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OBJETIVO

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O objetivo é lembrar o usuário sobre as regras de uso e as boas práticas aplicáveis durante qualquer interação nas redes sociais, complementando as condições gerais de uso adotadas por cada plataforma (Facebook, Instagram, LinkedIn, YouTube, X (Twitter), Spotify etc.), pela legislação aplicável e, para os clientes do escritório, pelos contratos firmados.

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REDES SOCIAIS DO ESCRITÓRIO

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As redes sociais do escritório Silva Ribeiro são um espaço aberto a todos, cujo objetivo é desenvolver uma comunidade online amigável em torno das atualizações, compartilhamento de conhecimento, notícias e novidades sobre o escritório e profissionais.

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Além disso, os clientes do escritório devem garantir que não divulguem informações confidenciais e que manejarão com responsabilidade as informações que receberem.

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DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO

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Qualquer utilização das redes sociais do escritório deve ser feita respeitando as leis vigentes, em conformidade com a ordem pública e os bons costumes e não deve infringir os direitos das pessoas.

 

São proibidas, em particular, todas as interações que resultem em:

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• Ameaça, insulto, difamação, incitação à violência/ódio, pornografia, atos obscenos ou discriminação de qualquer natureza.

• Desrespeito a privacidade (sigilo, segredo etc.) e compartilhamento de dados pessoais (ou dados pessoais sensíveis) sem o consentimento da pessoa envolvida (número de telefone de terceiros, endereço físico e eletrônico, foto, dados bancários etc.).

• Desrespeito aos direitos de propriedade intelectual;

• Spam e links suspeitos.

 

Embora críticas e desacordos possam ser construtivos e beneficiar a qualidade das trocas, eles devem, no entanto, ser feitos com o devido respeito pelas pessoas e com a cortesia necessária para o bom andamento dos debates.

 

Dentro das regras acima, também se enquadra o usuário que, apesar de não colocar as interações de forma direta, replica, curte, concorda ou compartilha links que levam outros usuários para zonas online em que é possível acessar referidas interações proibidas. No mesmo sentido, usuários fakes, identidades falsificadas e cópias de perfis oficiais não serão tolerados.

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MODERAÇÃO

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As contas do escritório em redes sociais são sujeitas à moderação posterior, o que significa que o escritório não tem a possibilidade de verificar as interações dos usuários antes de serem divulgadas nessas plataformas. No entanto, o escritório tem o direito de banir usuário(s) e de eliminar, a qualquer momento após sua divulgação, qualquer interação e comentário que viole as presentes regras, ordem pública, bons costumes e leis vigentes.

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RESPONSABILIDADE

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Uma vez que a moderação ocorre após a interação de um usuário, o escritório não pode garantir que essas interações contrárias as regras desses Termos de Uso, ordem pública, bons costumes e leis vigentes, sejam removidas imediatamente, principalmente a depender do número e fluxo de interações (orgânicos ou robotizados). De qualquer forma, o escritório não pode ser responsabilizado pelas interações publicadas pelos usuários em contas de mídias sociais vinculadas ao escritório.

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As interações são publicadas sob a única responsabilidade de seus autores ou, conforme o caso, dos usuários que as compartilham. Assim, o usuário que violar as regras e as leis vigentes, poderá ser responsabilizado civil e penalmente, nesse último caso podendo ser punido com detenção e multa.

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DENÚNCIA

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Qualquer pessoa pode denunciar ao escritório qualquer interação que considere contrária aos princípios e ordem defendidos nestes Termos de Uso. No mesmo sentido, qualquer pessoa também pode denunciar diretamente um conteúdo a cada uma das mídias sociais em uso. Este procedimento pode ser realizado de forma paralela ou alternativa ao processo de denúncia ao escritório.

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O escritório também reserva o direito de denunciar a cada mídia social qualquer interação que viole os termos gerais adotados por essas empresas.

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O contato do escritório: contato@silvaribeiro.adv.br

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DÚVIDAS

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Se após a leitura destes Termos de Uso de Mídias Sociais do escritório restar alguma dúvida, você poderá enviar um email para contato@silvaribeiro.adv.br.

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Última atualização realizada em: 15 de maio de 2024.