Redefina sua Identidade
com Segurança 
Mudança de Nome ou Sobrenome

+ Posso alterar meu nome diretamente no cartório? Preciso de advogado?

Se você deseja mudar o seu prenome pela primeira vez, acrescentar sobrenome(s) de família, acrescentar sobrenome de madrasta/padrasto (maternidade/paternidade socioafetiva), corrigir erros de grafia, inclur/exluir sobrenome de (ex) cônjuge/companheiro, poderá juntar a documentação exigida e solicitar a mudança em cartório. A contratação de advogado é opcional, sendo este o profissional apto a te auxiliar em todas as etapas dessa mudança. ​Obs.: Para alteração em cartório, nas hipóteses acima, você deve ter +18 anos de idade.

​

+ O que preciso fazer para excluir ou substituir um sobrenome?

Nesses casos, a contratação de um advogado é necessária, o profissional analisará o seu caso e poderá iniciar um processo judicial. A decisão final será dada pela Justiça.

​

+ Posso alterar a grafia do meu sobrenome?

Apenas em caso de erro de grafia quando do registro. A tentativa de alteração da grafia de um sobrenome por mera vontade pessoal ou estética não encontra precedentes favoráveis, ou seja, não é recomendável que um processo judicial seja iniciado, sendo raras as exceções. Marque uma consulta com a advogada para analisar as condições do seu caso.

​​

+ Tentei alterar meu nome/sobrenome em cartório, mas foi recusado. O que devo fazer?

Você poderá marcar uma consulta com a advogada, que analisará o motivo da recusa. Se for possível solucionar a questão em cartório, isso será feito. Caso não seja possível uma solução extrajudicial (fora da Justiça), a advogada poderá iniciar um processo judicial.

​​​​​​

+ Posso alterar o sobrenome do meu filho menor de idade?

Nesses casos, é prudente marcar uma consulta com um advogado, que analisará a sua situação específica e poderá iniciar um processo judicial. Com exceção da possibilidade de acrescentar sobrenome do genitor que ainda não consta no nome do(a) filho(a), diretamente em cartório, todos os outros casos deverão ser resolvidos na Justiça. Obs.: Caso o filho tenha mais de 16 e menos de 18 anos de idade, este deverá autorizar a inclusão, em conjunto com a decisão dos pais.

​

+ Minha família pretende adquirir uma nova nacionalidade. Podemos alterar nossos sobrenomes juntos?

Sim, se assim desejarem. Com a ajuda de um único advogado, é possível iniciar um processo judicial para todos os membros da família que pretendam alterar os seus sobrenomes.

​​

+ O processo judicial para alterar meu nome ou sobrenome é demorado?

Os processos para mudança de nome (Retificação de Registro Civil) tendem a ser mais rápidos, não passando de um ano. De qualquer forma, o advogado não consegue estimar a duração de um processo ou procedimento em razão de fatores que estão fora do seu controle. Os andamentos dependem também da velocidade do Judiciário, burocracia de órgãos públicos e/ou de ações de terceiros envolvidos no caso.

​